Patente de Produtos Derivados da Biodiversidade Brasileira como
Indicador Potencial de Inovação Tecnológica e de Sustentabilidade: Estudo
Exploratório.[1]
Falbert Mauricio de
Sena[2]; Izabel
Lima de Melo Alves[3];Alessandra
P. da S. Soares Ferreira[4];
Felipe Augusto Rodrigues Marrone[5];Márcio
Donizete Fidelis[6].
RESUMO:
O artigo está dividido em três
partes. A primeira volta-se aos conceitos de inovação tecnológica e técnicas de
mensuração como são os indicadores, com atenção especial para patentes. Na
segunda parte se analisa a vinculação entre desenvolvimento tecnológico e
sustentabilidade ambiental apontando o uso da biodiversidade para fins
econômicos como um instrumento potencial para conjugar as duas noções. Na
terceira e última parte, busca-se investigar de forma exploratória como a
empresa alvo do presente estudo se comporta frente aos potenciais do trinômio:
inovação, biodiversidade e sustentabilidade. Para tanto, produziu-se gráficos
que foram formulados a partir das informações colhidas no banco de dados do
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Conselho Gestor do
Patrimônio Genético (CGEN).
PALAVRAS-CHAVES:
Inovação.
Patente. Biodiversidade. Sustentabilidade. Ativos Intangíveis.
ABSTRACT:
This article is
divided in 3 parts. The first part covers the concepts of Technological
Innovation and measurement techniques focusing in patents.The second part
analyzes the connection between technological development and Environmental
Sustainability, using biodiversity as a potential instrument linking them.The
third part explores through graphics developed based on information collected
from the National institute of Industrial Property, and the Managing Council
for the Genetic Patrimony to show how the targeted company combines potentially
innovation, biodiversity, and sustainability.
KEY-WORDS: Innovation.
Patents. Biodiversity. Sustainability. Intangible Assets.
INTRODUÇÃO
Desde que Peter Drucker afirmou que “estamos entrando na sociedade do
conhecimento na qual o recurso econômico básico não é mais o capital nem os
recursos naturais ou a mão de obra, e sim o conhecimento, uma sociedade na qual
os trabalhadores do conhecimento desempenham um papel central” (1993, p. xvi, apud Hoffmann, 2011, p. 138), temos
assistido um avanço sem precedentes nas formas de manifestação cada vez mais
complexa dessa realidade. O futuro das organizações está cada vez mais
dependente de como elas criam, incorporam, disseminam e utilizam em seus
processos, produtos, serviços e sistemas, o conhecimento. Dessa forma:
As
organizações da sociedade do conhecimento tenderão a desenvolver estruturas
cada vez mais flexíveis e horizontalizadas, e a gestão de desafios consiste em
adequar de forma sistêmica e integrada seus vários processos, entre eles os de
gestão do conhecimento, da inovação e da sustentabilidade (HOFFMANN, 2011, p. 140)
Para
a geração da inovação é necessária a conjugação de algumas variantes. Vale
lembrar que a inovação é caracterizada por Schumpeter como “introdução de um
novo produto e/ou qualidade, introdução de novos processos e/ou métodos de
produção; novos mercados e novas fontes de matérias-primas, estabelecimento de
novas formas de organização econômica, introdução de novas relações de
trabalho” (1985, p. 169). Sem dúvida que o processo de criação implica
simultaneamente em um processo de destruição, pois segundo Dupas (2007, p. 17),
o capitalismo consiste em um:
[...] pujante sistema econômico (que) fez da
tecnociência parte integrante da lógica do capital. Schumpeter colocou a
evolução tecnológica como o motor indutor de um permanente impulso do
capitalismo, pela “destruição criativa”; cada nova tecnologia destrói o valor
das anteriores, criando um valor maior e garantido adequada acumulação e
crescimento econômico.
Para promover a inovação, as
organizações necessitam criar ambientes que permitam uma dinâmica para a
captação de informação e que a “transforme em conhecimento e estimule a
criatividade que gera a inovação” (HOFFMANN, 2011, p. 141).
METODOLOGIA:
O
trabalho se pauta por uma abordagem metodológica de estudo de caso, mas de
âmbito ainda exploratório. A produção, apresentação e análise dos dados possui
enfoque quali-quantitativo. A técnica
bibliométrica é utilizada com a finalidade de quantificar, mediante consulta
aos documentos de patentes, tecnologia produzida. A pesquisa se desdobra em
duas etapas no período que vai de 05 a 22 de outubro de 2015.
A primeira
etapa tem natureza quantitativa e se baseia em dados coletados no banco de
registro de patentes e marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial,
se processa de forma diacrônica, a partir da identificação da evolução do
registro de patentes levado a efeito pela empresa Natura S&A, desde o ano
de 2004 até o ano2014. Dessa consulta resultou uma série de gráficos[7]
que procuram demonstrar a evolução da produção de patentes para uma avaliação
da capacidade de inovação da empresa alvo.
Um segundo
desdobramento dessa primeira etapa é a analise do Relatório Financeiro e do
Relatório de Bens Intangíveis da empresa em uma perspectiva sincrônica com os
registros de patentes, buscando identificar as relações existentes entre bens
intangíveis, na forma de propriedade intelectual, principalmente patentes de
invenção, e ativos intangíveis, na perspectiva que estabelece o Manual
Frascati.
Ainda nessa
primeira etapa, o Banco de Dados do CGEn (Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético) foi objeto de monitoramento para avaliar as autorizações de acesso aos
recursos genéticos e ao conhecimento tradicional eventualmente associados à
biodiversidade tal como determina a legislação pertinente. Também aqui foram
produzidos gráficos para traduzir e representar essa etapa importante na
bioprospecção de princípios ativos para uso industrial e comercial.
Uma segunda etapa
do trabalho possui natureza qualitativa com vistas a valorar a conjugação
desses três elementos, a saber: inovação tecnológica, patentes e ativos
intangíveis, evidenciando a importância crescente que esses últimos passaram a
ter no contexto do capitalismo informacional, buscando saber em que medida a
empresa alvo tem se aproveitado da capacidade de utilizar a biodiversidade como
insumo para seus produtos e processos, refletindo também com as possíveis
limitações enfrentadas pelas instituições que trabalham nesse setor. Na
perspectiva qualitativa a pesquisa busca interpretar, contextualizar, refletir
sobre os dados produzidos na primeira etapa. Leva em conta a análise conceitual
representada pelo trinômio: inovação, biodiversidade e propriedade intelectual
(patentes).
Tendo em vista
as dimensões do presente artigo, que impossibilitam o registro de todos os
dados e as discursões mais aprofundadas de seus resultados, os pesquisadores
disponibilizaram uma análise mais detida no link indicado no blog mencionado na
qualificação do primeiro autor: www.direitoambiental-falbert.blogspot.com.br.
[1] Trabalho apresentando na 13ª edição do EIC (Encontro de
Iniciação Científica)/1º SIC (Simpósio Internacional Científico), realizado nos
dias 5 e 6 de novembro de 2015, em Bebedouro (SP). GT Marketing e Vendas.
[2] Professor de Direito Ambiental e Urbanístico do
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” –
IMESB. Especialista em Direito Ambiental pela Universidad de Castilla-La
Mancha/Espanha. Mestrando em Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto
FDRP/USP. Coordenador do Grupo de Pesquisa
“Direito Fundamentais, Tecnologia e Sustentabilidade”. Blog: www.gptekne.blogspot.com.br
[3] Graduanda do 4º Ano do Curso de Administração do
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” –
IMESB. Membro-Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais,
Tecnologia e Sustentabilidade”.
[4] Graduanda do 3º Ano do Curso de Administração do
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” –
IMESB. Membro-Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais,
Tecnologia e Sustentabilidade”.
[5] Graduando do 2º Ano do Curso de Direito do Instituto
Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” – IMESB.
Membro-Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Tecnologia e
Sustentabilidade”.
[6] Graduando do 5º Ano do Curso de Direito do Instituto
Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” – IMESB.
Membro-Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Tecnologia e
Sustentabilidade”.
[7] Gráficos
reproduzidos no blog: gptekne.blogspot.com.br
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